A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer informa que está aberto o período de recadastramento para utilização de espaços públicos destinados à prática de atividades esportivas e recreativas no Município de Niterói.

Todos os interessados que já possuem autorização de uso das áreas públicas deverão realizar o recadastramento dentro do prazo estabelecido, conforme as normas vigentes.

O processo é realizado exclusivamente de forma digital, mediante o preenchimento de formulário específico e o envio da documentação exigida por e-mail, garantindo mais agilidade, organização e transparência no atendimento.

Passo a passo:

1️⃣ Baixe os documentos à seguir:

👉Normas_para_a_utilização_do_espaço_público 

👉 RECADASTRAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO

2️⃣ Leia e preencha

Leia atentamente as normas, preencha todos os campos do formulário, assine e digitalize o documento.

3️⃣ Envie por e-mail

A entrega do formulário e da documentação deve ser feita exclusivamente pelo e-mail:

📧 esportelazer@smel.niteroi.rj.gov.br

Assunto: Entrega de Formulário de Recadastramento

Dúvidas:

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail:

📧 esportelazer@smel.niteroi.rj.gov.br

Assunto: Dúvidas sobre o Recadastramento do uso de espaço público