📌 Atenção

⚠️ O envio da documentação deve ser feito até 25/02/2026, até às 23h59.

As comunicações sobre pendências ou ajustes ocorrerão exclusivamente por e-mail.
➡️ Atenção à caixa de entrada e ao spam.

Todos os e-mails enviados dentro do prazo serão analisados pelo corpo técnico.

E-mails enviados após o prazo não serão considerados, resultando no cancelamento da autorização.

A não entrega da ficha de recadastramento e da norma assinada será considerada desistência.

Passo a passo:

1️⃣ Baixe os documentos à seguir:

👉Normas_para_a_utilização_do_espaço_público

👉 RECADASTRAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO

2️⃣ Leia e preencha

Leia atentamente as normas, preencha todos os campos do formulário, assine e digitalize o documento.

3️⃣ Envie por e-mail

A entrega do formulário e da documentação deve ser feita exclusivamente pelo e-mail:

📧 esportelazer@smel.niteroi.rj.gov.br

Assunto: Entrega de Formulário de Recadastramento

Dúvidas:

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail:

📧 esportelazer@smel.niteroi.rj.gov.br

Assunto: Dúvidas sobre o Recadastramento do uso de espaço público